Uma análise de Fernanda Tortima

Levantamento feito pelo próprio Interlegis mostrou de que 35% das câmaras municipais de municípios do Rio Enorme do Norte não tinham portal do Net. Isso é impensável no sfoiculo 21, em pleno domínio DE mídias sociais e da democracia digital”, disse.

De modo a reduzir os índices de violência em Canavieiras, no sul da Bahia, a Vara Crime e a 2ª Promotoria de Justiça promovera a Sessãeste por Constelaçãeste Familiar na quarta-feira (20). O evento foi realizado no Fórum Ministro Pedro dos Santos e foi destinado a pessoas envolvidas em ações penais em decorrência do violência por gênero. Este produção faz Parcela do projeto “Um Novo Olhar”. Foram pautados 15 processos criminais envolvendo violência domé especialmentestica. Em este evento, foi realizada uma palestra, acompanhada do vivências práticas com a utilização Destes princípios e técnicas da Hellinger Sciencia – Constelações Familiares Sistêmicas, té especialmentecnica terapêutica desenvolvida pelo filósofo e terapeuta alemão Bert Hellinger. Trata-se do uma ciência Destes relacionamentos aplicada, originariamente, tais como método terapêutico, e que igualmente auxilia na obtenção do conciliações e na Parecer da melhor soluçãeste para demandas em diversas áreas.

– Assinou termo do cooperação técnica entre o Governo do RN, Prefeitura de Mossoró e a Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) de modo a construção do moradias, entrega de cartões reforma para famílias do baixa renda e títulos por base.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, trechos da reforma eleitoral do 2009 que impediam as emissoras do rádio e televisãeste do executar trucagem, montagem ou sátiras com candidatos durante este período eleitoral. Esses dispositivos estavam suspensos liminarmente pelo plenário da Corte a partir de setembro de 2010. O julgamento do mfoirito da questãeste foi iniciado nessa quarta-feira (20), quando cinco ministros se manifestaram pela inconstitucionalidade Destes dispositivos questionados pela Associação Brasileira por Emissoras por Rádio e TV (Abert). Votaram hoje os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Auré especialmentelio Mello, Celso por Mello e Cármen Lúcia. Este consenso entre os integrantes da Corte é de de que a lei, de que restringe a atividade humorística nos três meses qual antecedem as eleições, fere a liberdade por expressão e este direito à informação. Presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia formou este 11º e último voto para derrubar ESTES dispositivos. Para a ministra, este que se pretendeu na lei foi impedir, a possibilidade de questionamentos ou contestações por meio do humor. "Aprendi qual liberdade é expressãeste, este de que nãeste se Têm a possibilidade de expressar é carente por liberdade. Censura é a mordaça da liberdade, quem gosta por censura é ditador", disse a ministra. "A crítica ácida manté especialmentem-nos alertas de modo a as possibilidades do aperfeiçoamento", continuou Cármen. O decano da Corte, qual votou na sessão do Este momento, fez 1 voto contundente em defesa da liberdade de expressão e do humor. "Nãeste há pessoas nunca sociedades livres nenhumas liberdade de expressão, comunicaçãeste, informações e criação artística, mostrando-se inaceitável qualquer deliberação estatal cuja implantaçãeste, execução, importe no controle do pensamento crítico", disse Celso. De modo a o ministro, o humor e o riso assumem relevante importância na democracia, porque constituem "papel do poderoso instrumento do reação popular". "Este humor como causa e este riso saiba como consequência, notadamente saiba como corrosivo, são instrumentos por desconstrução por ordem autoritária impregnada por corrupçãeste", afirmou o decano. Na sessão de ontem, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, afirmou de que a lei traz o "traçeste marcante da censura prévia, usando seu caráter preventivo e abstrato". "A lei pretende interditar o conteúdo qual se pretende futuramente expressar. Cá não é só exercício de futurologia, como também, Muito mais grave, este excesso do paternalismo, por querer o poder público escolher este qual o indivíduo e, pelo caso, o cidadãeste É possibilitado a ouvir, pode olhar, este qual ele Têm a possibilidade de ou não ter entrada", disse Moraes. Pelo entendimento do ministro, quem nãeste deseja ser criticado ou satirizado deve ficar na sua casa.

Os advogados por Lula alegam qual a soltura “nãeste provocará nenhum estrago à Justiça Pública ou à sociedade” e que a manutençãeste dele na cadeia causa “lesão grave do difícil reparaçãeste”.

Desde este começo das investigações, Lula nega a acusação, afirmando qual o imóvel nãeste é dele e de que ele nãeste praticou crimes. A defesa do ex-presidente igualmente afirma que a acusaçãeste do Ministé especialmenterio Público não apresentou provas.

Na negaçãeste do pedido por liminar, este magistrado declarou que a questãeste “exige estudo aprofundado pela complexidade da matfoiria”. Além disso, diz a sentença, “nãeste se verifica este prejuízo na demora Destes repasses”, a ser qual este município por Candeias “sempre subsistiu desprovido tal verba”. 

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente foi garantida a presença obrigatória de agentes de saúde na Estratfoigia de Saúpor da Família, tais como também Destes agentes do combate a endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

Este inquérito foi remetido por conta do moderno entendimento do STF Derivado do o foro privilegiado. A Suprema Corte entende que o foro por prerrogativa por funçãeste só deve ser aplicado em crimes ocorridos em o mandato e relacionados ao seu exercício.  “ESTES fatos ora investigados e, em tese, imputados ao Deputado Federal Nelson Vicente Portela Pellegrino sãeste anteriores à assunçãeste do mandato por parlamentar federal e desvinculados DE respectivas funções. Nesse contexto, tratando-se por crime que nãeste foi praticado pelo exercício do mandato de parlamentar federal, e diante da inaplicabilidade da regra constitucional do prerrogativa do foro ao presente caso, remetam-se ESTES autos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia de modo a que distribua a uma DE Zonas Eleitorais do Salvador.

Ainda segundo este delator, em 2014, este apenascio do precisamente grupo teria doado R$ 500 mil ao diretório nacional do PMDB, à época comandado por Michel Temer. Posteriormente, uma das autorizações dadas através MP foi anulada pelo TCU, que a considerou irregular.

De modo a o desembargador Daniel Paes Ribeiro, o estudante foi regularmente aprovado na seleçãeste, ficando em 1º lugar. Deste modo, “não há porque promover a citaçãeste da candidata, visto que a vaga deve ser preenchida pelo candidato de que obteve pontuaçãeste e classificaçãeste suficientes para ocupá-la”, entendeu neste artigo o relator. O magistrado ressaltou que “é desarrazoado este ato administrativo que indeferiu o pedido do matrícula do estudante, iniludivelmente capacitado para ocupar a vaga residual destinada ao curso de Odontologia, criando desnecessário empecilho, como o fato oposto à sua própria pretensão sequer decorreu de tua exclusiva responsabilidade”. Este desembargador ainda asseverou qual a disciplina Libras só é obrigatória para fonoaudiologia e magisté especialmenterio, não a ser obrigatória em odontologia.

“Verifico a inadmissão superveniente do aludido recurso excepcional, providência qual acarreta a alteração do quadro processual e, a o olhar, revela a indispensabilidade por prévio cotejo e debate da decisão proferida pela Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste mediante este respectivo agravo em recurso extraordinário.

Cármen Lúcia determinou a investigaçãeste em setembro do ano passado, depois que este ex-procurador-global da República Rodrigo Janot informou de que gravações feitas por Joesley Batista citavam ministros do Supremo.

Este presidente da Assembleia Legislativa e você poderia tentar isso do PSDB, Ezequiel Ferreira de Souza, está intensificando as conversas com as lideranças para saber o rumo qual tomará de aliança na eleição.